ACI de Cerro Largo reivindica alteração do Feriado Municipal
Durante essa semana recebemos várias ligações de empresas associadas buscando entender se haveria ou não haveria feriado no dia 10 de Outubro.
Como todos temos conhecimento, o poder executivo tem autonomia, juntamente com o poder legislativo, de votarem e alterarem o dia em que será o feriado municipal. O que acontece, geralmente, em virtude da Oktoberfest-Missões.
A solicitação de mudança de data do feriado sempre é feita até o final do ano anterior.
No ano passado, a ACI (diretoria anterior), solicitou que a data fosse alterada do dia 04 de outubro (dia oficial de aniversário do município) para o dia 10 de outubro (sábado), em virtude da Oktoberfest-Missões. Tal pedido foi levado ao executivo que, posteriormente, encaminhou a solicitação ao Poder Legislativo para votação. No momento, foi aprovado a solicitação.
Porém, em 2020, chegou a Pandemia, onde estamos vivendo um ano atípico, um ano em que afetou a economia não só de nossa cidade como mundial.
Dentre as ligações dos associados, que a ACI recebeu essa semana, também recebemos pedidos que a ACI auxiliasse, juntamente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo, para que a data do então feriado (10 de outubro, sábado) fosse modificada.
MOTIVOS:
1) Em 3 dias consecutivos as empresas do município estarão fechadas. Consequentemente, sem gerar receitas.
2) Especialmente no final de semana do dia 10 de outubro, será antecedente ao Dia das Crianças. Data em que movimenta muito a receita do comércio. Talvez, muitas pessoas que deixariam para fazer suas compras de última hora, se destinariam a outros municípios para adquirir o que necessitam.
3) Muitas pessoas, que trabalham de Segunda à Sexta, tem somente o sábado para fazerem suas compras em outras empresas. Essa situação, também impactaria na receita do comércio.
4) Alterando o feriado para uma Segunda-feira, seriam apenas 2 dias de comércio fechado, consecutivos (Domingo e Segunda). Assim, possibilitando que as pessoas que desejassem fazer um feriado mais prolongado, sejam atendidas.
NOVA DATA:
Uma nova data para o Feriado, que foi sugerida, seria o dia 19 de Outubro, Segunda-feira.
VOTAÇÃO:
Para tomarmos uma decisão democrática, entre os associados, e encaminhar a solicitação para o Poder Executivo e ao Poder Legislativo, a ACI solicitou a votação dos associados.
A Primeira votação teve a sugestão de duas datas:
Opção A: 10 de Outubro, Sábado (Permanecendo conforme está), teve 26,9% de aprovação
Opção B: 19 de Outubro, Segunda-feira, teve 73,1% de aprovação
Participaram da pesquisa, 52 associados.
A Segunda votação, teve a sugestão de outras duas datas:
Opção A: 11 de Outubro, Domingo, 38,9% de aprovação
Opção B: 19 de Outubro, Segunda, teve 61,1% de aprovação
Participaram da pesquisa, 91 associados.
OFÍCIO
Tendo o resultado da votação, a ACI, no dia 01 de Outubro, encaminhou um ofício ao Poder Executivo, solicitando que a data do Feriado Municipal fosse modificada e, como sugestão, atendendo ao pedido dos associados, alterada para o dia 19 de Outubro, Segunda-feira.
REUNIÕES
Na manhã do dia 01, a ACI se reuniu com o Poder Executivo e dialogaram sobre a data proposta. Na ocasião, o Executivo mencionou que “para a transferência do feriado para outra data (Dia útil), necessitaria de tempo hábil, tanto que é sempre realizada a previsão de transferência de feriado no ano anterior, para possibilitar a programação de bancos, Poder Judiciário, Previdência Social e demais órgãos e estabelecimentos que executam suas ações e atribuições com prazos.”
SOBRE O FERIADO
Levando em consideração a questão do tempo hábil para alteração do feriado e considerando, também, os tempos delicados em que o comércio está atravessando, a decisão em conjunta (Poder Executivo e ACI) foi de encaminhar o pedido para o Poder Legislativo REVOGAR o feriado municipal deste ano.
MOBILIZAÇÃO
“ É importante ressaltar a mobilização de muitos envolvidos para que chegássemos a esta decisão. Conversamos com o Poder Executivo, Poder Legislativo, com empresários que vieram nos procurar e todos foram muito prestativos e solícitos. Estamos todos mobilizados para amenizar o impacto da pandemia do COVID-19 na economia do nosso município. O próximo passo será na Segunda-feira, 05, onde o Poder Legislativo terá a votação e, assim, teremos a decisão da revogação ou não do feriado municipal.” Destaca o presidente da ACI, Henrique Lunkes.
O PAPEL DA ACI
“ A ACI está fazendo o seu papel, que é representar o comércio, indústria, agroindústria e serviços de nossa cidade. Com esse posicionamento, defendemos não somente as empresas, como os seus colaboradores, mantendo suas receitas e empregos, principalmente nesse ano repleto de desafios.” Finaliza Henrique.